Texto discutido com alguns monitores do "Projeto Monitoria"

ABUSO CONTRA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Pedofilia ronda quintal virtual
Muito diálogo pode manter filhos longe dos criminosos
ROBSON BONIN

Fácil eram os tempos em que conversar ou aceitar balas de estranhos resumiam os grandes perigos em torno das crianças. Um quintal bem cercado resolvia. Hoje, com a internet e a ampliação dos espaços de convívio no mundo virtual, as ameaças extrapolaram em muito o campo de observação dos pais. Na frente do computador, sem cercas nem muros, em um quintal on-line sem limites, a criança se aventura em descobertas, na maioria das vezes, perigosas. Um dos perigos, a pedofilia, voltou a freqüentar as páginas dos jornais e os noticiários de TV na semana passada, depois que o site de relacionamentos Orkut, na internet, publicou página onde o autor, identificado como “Tenente C”, divulgava fotos de crianças nuas e em situações de abuso sexual. O material revoltou internautas de todo o País, que enviaram mais de 100 mil mensagens de indignação. A página foi retirada do ar, mas outras, camufladas, continuam.
E é daí que surgem as perguntas. Os pais sabem o que o filho acessa no computador, em casa ou nas lan house? Sabem com quem e o que ele conversa? Se não sabem, é importante que tratem de se informar. E tomar medidas para protegê-lo dos pedófilos, monitorando os passeios virtuais do filho sem dar fim ao computador, que não é a melhor saída para eliminar a ameaça.
Para a professora da disciplina de educação e tecnologia do curso de pedagogia da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Vera Regina Lúcio, o segredo para os pais é combinar limites e valores com os filhos. “De que forma fazer isso? Conversando. E muito”, sugere a professora. E colocando limites. “Se é uma hora de internet por dia, é uma hora e ponto. Isso é trabalhar o limite.” Ela lembra ainda que os pais precisam dar limite e fazer o filho compreender o porquê da regra. “Proibir sem mostrar porque é proibido não adianta”, recomenda. “O problema é que os jovens testam nossa resistência constantemente, e para ficar livre dessa incomodação, vamos cedendo. É preciso preservar os limites e conversar”, insiste.
Para trabalhar valores, na visão da professora, se o pai flagrar o filho vendo conteúdos impróprios na internet, a melhor saída será a conversa. “Em vez de dizer ‘desliga isso’ ou tirar o computador, o certo é sentar, refletir as conseqüências, debater o que é certo ou errado, mostrar exemplos. Essa é a parte dos valores”, exemplifica.
Na Europa, quem tem mais de cinco fotos de pedofilia no computador – ou cópias de papel – responde a processo criminal. No Brasil, não.
robson.bonin@an.com.br
Cartilha do site ‘denuncie’ orienta pais
Sites especializados em denunciar crimes virtuais, como o denuncie.org.br, oferecem orientações para lidar com os perigos da rede. No ‘denuncie’, há a cartilha “Diálogo Virtual”, que sugere: “Contra pessoas de má índole, nenhum programa protegerá tanto seu filho quanto um diálogo franco com ele. A educação deve vir antes ou junto com a tecnologia”.
Em Joinville, a estudante Ana Carolina Fanton, 16 anos, sabe dos perigos e garante ser muito bem monitorada pela mãe nos passeios virtuais. “Não falo com estranhos, até porque não gosto de salas de bate-papo. Mas uso Orkut e MSN. São ferramentas boas para quem sabe utilizar a internet”, fala. “Se dou risada, ou estou muito quieta, minha mãe sempre pergunta com quem estou falando.” Ana Carolina tem amigas que foram assediadas, mas com ela não aconteceu. “Acho que os perigos são freqüentes para quem coloca informações pessoais na internet”, acredita. A relação que a estudante tem com os pais é a recomendada pelos especialistas.
Macetes para se aproximar da garotada
Tudo começa nas salas de jogos on-line ou nos programas de jogos em rede. “Se sou um pedófilo, qual será meu movimento? Vou encontrar os meninos em sites de jogos on-line ou comprar programas de jogos em rede para ficar em contato com os jovens”, explica o especialista em segurança e continuidade de negócios digitais Wanderson Scaglia. Para Scaglia, os contatos mais comuns de crianças com pedófilos ocorrem porque o suposto criminoso se aproxima com a desculpa de jogos e macetes para ensinar. A Microsoft disponibiliza gratuitamente o “Windows Defender”, que pode ser instalado no computador direto da página da empresa (ver endereço no quadro ao lado). Com o programa, o pai pode mapear os sites acessados pelo filho. “O próprio Windows salva no histórico. Mas a garotada apaga. Com o Defender fica mais difícil”, garante Scaglia. Mais rigoroso, o IMControl é capaz de fazer auditorias no MSN. “Com essa ferramenta, os pais conseguem monitorar os diálogos”, diz o especialista. Código Penal Brasileiro não configura a pedofilia como crime.
No ano passado, a operação Azahar, do Ministério do Interior da Espanha, desencadeou operações contra a pedofilia em 19 países. Foram 108 prisões de acusados de observar, organizar, divulgar e participar de violência sexual contra crianças pela internet. No Brasil, a Polícia Federal (PF) flagrou 30 pedófilos, mas não prendeu nenhum, porque a lei brasileira indica como crime a produção e venda de imagens, mas não o porte.
A divisão estatística da Secretaria de Segurança Pública (SSP) não tem registros de pedofilia no Estado. Quem abusa de criança e adolescente comete os mesmos crimes de estupro e atentado violento ao pudor previstos no Código Penal Brasileiro. “A pedofilia não existe no código penal. Crimes de tal natureza são avaliados pelos artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente”, explica a delegada da Delegacia de Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente de Joinville, Vivian Garcia. De acordo com a delegada, uma das falhas da lei brasileira está em não punir e reconhecer o termo no código.
Mantenha distância
PARA OS FILHOS Os 10 mandamentos do jovem internauta
1 Seja prudente, você não sabe o que está por trás da tela do computador.
2 Não diga nem o seu nome, nem a sua idade.
3 Nunca divulgue a sua senha (password).
4 Quando estiver na sala de bate-papo (chat), desconfie.
5 Não dê o seu endereço.
6 Nunca envie qualquer foto sua.
7 Nunca aceite propostas de encontro sem informar aos seus pais.
8 Não acredite em todas as informações que você recebe.
9 Não responda aos e-mails que te ofendam.
10 Se alguma foto te perturba, saia do site e avise os seus pais.
AS PENAS PARA QUEM PRATICA PEDOFILIA
ART. 240 Produzir ou dirigir representação teatral, televisiva, cinematográfica, atividade fotográfica ou de qualquer outro meio visual, utilizando-se de criança ou adolescente em cena pornográfica, de sexo explícito ou vexatória
DOIS A SEIS ANOS DE PRISÃO E MULTA
Contracenar com criança ou adolescente
TRÊS A OITO ANOS DE PRISÃO
Fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente
UM A QUATRO ANOS DE PRISÃO
Art. 241. Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente
DOIS A SEIS ANOS DE PRISÃO
O QUE ACONTECE COM QUEM É PEGO COM MATERIAL DE PEDOFILIA?Nada. A lei brasileira não considera crime portar ou consumir material de pedofilia. Entretanto, projeto de lei em tramitação no Senado prevê pena de prisão de dois a seis anos, mais multa, para quem adquire e recebe, ainda que gratuitamente, oculta ou tem em depósito, para proveito próprio ou alheio, fotografias, cenas ou imagens envolvendo criança e adolescentes e comercializadas, inclusive na internet.
O PEDÓFILO BRASILEIRO
Jovens de classe média, entre 17 e 24 anos.
AS VÍTIMAS Na grande maioria dos casos são menores das próprias famílias, como sobrinhos e irmãos dos pedófilos.
QUEM CONSOME PEDOFILIA?
Os potenciais consumidores desse tipo de crime, normalmente, são solteiros, têm mais de 40 anos e costumam ser profissionais liberais. A polícia calcula que 95% dos consumidores de pornografia infantil sofreram abusos sexuais na infância.
PARA DENUNCIA181
Disque denúncia da Polícia Civil. 197
Você terá um minuto para fazer a denúncia. É necessário informar o endereço - cidade, bairro, rua e número da residência - e o nome do infrator.
Se for uma emergência.
www.denunciar.org.br - Alguns portais mantêm canais para denunciar crimes virtuais. Se não existir o canal, procure o link da central de relacionamento do provedor.
Denúncias pelo site www.dpf.gov.br ou no e-mail dcs@dpf.gov.br
PARA OS PAIS IMCONTROL
Programa para monitorar MSN. O pai pode controlar as conversas do filho e bloquear usuários indesejados. O software custa R$ 45,00 (por usuário) e funciona para sites e para MSN. Informações no site: www.setrix.com.br
WINDOWS DEFENDER
Programa gratuito que permite tirar relatório dos sites acessados e bloquear páginas
indesejadas Para instalar:
http://www.microsoft.com/brasil/athome/security/spyware/software/default.mspx
CARTILHA DIÁLOGO VIRTUAL
A cartilha orienta os pais a lidar com a internet e como monitorar os filhos. Ela pode ser baixada no link:
http://www.denunciar.org.br/twiki/bin/view/SaferNet/DicasProtecao